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Category Archives: Primavera

RHP (PT) – Atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida

RHP (PT) – Atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 144/2014 de 30 de setembro, no passado dia 1 de outubro de 2014, foi atualizado o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015. No Cálculo de Sobretaxa em períodos anteriores a…
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RHP (PT) – Novos Utilitários Diagnóstico Mapas Oficiais e Diagnóstico Contabilidade

RHP (PT) – Novos Utilitários Diagnóstico Mapas Oficiais e Diagnóstico Contabilidade
ENQUADRAMENTO A THISOLUTION informa que a Primavera disponibilizou dois novos utilitários com o objetivo de conceder suporte à validação e análise de dados constantes do processamento, conferindo-lhes maior segurança. Com esta alteração procede-se igualmente à agilização do trabalho dos técnicos de Recursos Humanos, possibilitando a automatização de vários procedimentos, que até agora eram realizados manualmente. Assim,…
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Certificação de Software: novas alterações

Certificação de Software: novas alterações
Foi publicado o Despacho nº 8632/2014 que introduz novos requisitos técnicos nos programas de faturação e equiparados, ainda que já certificados, no âmbito da Portaria nº 363/2010, de 23 de junho. Este despacho revoga os efeitos do Ofício-Circulado nº 50.001/2013, de 4 de julho. Das referidas alterações podemos destacamos as seguintes: Reforçada a menção que…
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Alteração da taxa de desconto da ADSE

A Lei nº 30/2014, de 19 de maio de 2014, entrada em vigor no passado dia 20, veio alterar o Decreto-Lei n.º 118/83 de 27de fevereiro (ADSE), o Decreto-Lei 158/2005, de 20 de setembro  (SAD) e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro (ADM). Em face desta alteração, a remuneração base dos funcionários públicos…
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Processamento sem redução remuneratória dos trabalhadores do setor público – Junho/14

O acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014, de 30 de maio veio declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas previstas no artigo 33º da Lei nº 83-C/2013, de 31 de dezembro (redução remuneratória). Essa declaração de inconstitucionalidade produz efeitos a partir da data desta decisão, ou seja, aplica-se às remunerações abonadas já a…
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PFR (PT) – Declaração Periódica de IVA: Melhorias

ENQUADRAMENTO A THISOLUTION informa que foi publicada uma nova versão no Fiscal Reporting (PFR) que pretende responder a melhorias introduzidas na Declaração Periódica de IVA. Na sequência da publicação do Despacho normativo 11/2013 de 27 de dezembro de 2013, procedeu-se à alteração e revisão da declaração periódica de IVA, implementando-se melhorias no processo de pedido de…
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Alterações no cálculo da Sobretaxa de IRS

Alterações no cálculo da Sobretaxa de IRS
A PRIMAVERA informa que disponibilizou uma versão do módulo de Recursos Humanos com alterações no cálculo da Sobretaxa de IRS. Estas alterações surgem na sequência dos esclarecimentos prestados pela DSIRS -  Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, em resposta ao pedido formal de clarificação acerca dos procedimentos a adotar no…
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Disponibilização do Modelo 22

A PRIMAVERA informa que foi publicada uma nova versão no Fiscal Reporting (PFR) que pretende responder às alterações introduzidas no Modelo 22. Na sequência da publicação do Despacho nº 1576/2014, de 31 de janeiro, procedeu-se à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22 em consequência das alterações legislativas ocorridas em 2013. Nota…
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Disponibilização do Relatório Único

A THISOLUTION informa que se encontram disponíveis as versões do PRIMAVERA Fiscal Reporting v8.0 que permitem a entrega do Relatório Único. Para além das alterações definidas pelo GEE – Gabinete de Estratégia e Estudos na entrega em 2014 para dados referentes a 2013 (como, por exemplo, a atualização de várias tabelas), também foram implementadas melhorias…
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Como processar e entregar a Declaração Mensal de Remunerações – AT (Janeiro 2014)?

A publicação tardia da Portaria nº 15-A/2014, de 24 de janeiro ocorre, na generalidade dos casos, depois do processamento dos vencimentos relativamente ao mês de janeiro. Esta portaria impõe a discriminação adicional de novos tipos de rendimentos, nomeadamente: A3 - Rendimentos do Trabalho dependente - Subsídio de Férias; A4 - Rendimentos do Trabalho dependente - Subsídio de Natal; A5 - Rendimentos do…
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